Focada na prevenção de litígios, a Barcelos & Luz Advocacia presta assessoria jurídica integral ao Empreendedor na fase extrajudicial, mediante a adoção de procedimento que engloba desde a análise inicial dos documentos atinentes ao imóvel atingido pelo empreendimento, passando pela elaboração de parecer, com a análise e classificação dos riscos inerentes, até a conclusão do negócio, com a elaboração do(s) Instrumento(s) adequado à preservação dos interesses do Empreendedor.

Com experiência, a Barcelos & Luz Advocacia elabora as mais diversas espécies de Termos, Contratos e Escrituras, tais quais:

• Escrituras Públicas de Desapropriação e Instituição de Servidão Administrativa.
• Confecção de Contratos de Arrendamento para Projetos Eólicos.
• Termos de Convênio com Órgãos Públicos.
• Escritura Pública de Compra, Venda, Cessão de Direitos, Constituição de ônus etc.
• Analise de Risco quanto ao instrumento a ser firmado.

Sempre primando pela salvaguarda dos interesses do Empreendedor, a Barcelos & Luz Advocacia possui experiência na propositura e acompanhamento de diversas ações judiciais, dentre as quais se destacam:

• Ação de Desapropriação e de Instituição de Servidão administrativa fundadas em Declaração de Utilidade Pública.
• Ação de Instituição de Servidão de Passagem.
• Ação de Obrigação de Faze, para realização de Estudos Geológicos.
• Ação de Obrigação de Fazer, para desimpedimento de acessos à faixa de servidão.
• Ação de Usucapião.
• Ação Demarcatória.
• Ações Possessórias.
• Ações Reivindicatórias.
• Defesa em Ação de Responsabilidade Civil movida contra o Empreendedor.
• Defesa em Ação Civil Pública ou Ações Coletivas.

Com atuação em processos administrativos junto a ANEEL, a Barcelos & Luz Advocacia possui experiência na obtenção da Declaração de Utilidade Pública das áreas necessárias à implantação de Empreendimento de Geração e Transmissão de Energia Elétrica.

Seja na esfera administrativa – através de consultoria ambiental, elaboração de pareceres, defesa em autuações por órgãos ambientais ou Elaboração conjunta de Termos de Ajustamento de Conduta –, seja na esfera judicial – mediante a propositura de ações anulatórias ou defesas em ação civil pública –, a Barcelos & Luz Advocacia conta com profissionais capacitados para atuar na minimização dos riscos ambientais ao Empreendedor.

Prestamos assessoria jurídica ampla e completa ao Empreendedor do Setor Elétrico na elaboração de todos os instrumentos legais voltados às operações imobiliárias, dentre os quais se destacam:

• Instrumentos públicos e Particulares de Compra e Venda, Permuta, Arrendamento, Dação em Pagamento, Instituição de Direito de Superfície, Servidão, Usufruto etc.
• Incorporações imobiliárias, Condomínios, Loteamentos, Parcelamento do solo etc.

Atuamos, ainda, na regularização de imóveis urbanos ou rurais adquiridos ou expropriados, diligenciando junto aos Tabelionatos, Ofícios de Registro de Imóveis e demais órgãos competentes, tudo para garantir a segurança jurídica e o atendimento às diretrizes de regularização fundiária da ANEEL e Agentes Licenciadores.

Voltada ao contencioso, a Barcelos & Luz Advocacia possui total estrutura para atender às demandas trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos, sejam elas reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e Dissídios Coletivos.

Com o objetivo de atender as demandas fiscais do Empreendedor, a Barcelos & Luz Advocacia atua em todas as instâncias administrativas e judiciais, promovendo a defesa em autos de infração em todas as esferas governamentais, bem como na adoção de medidas judiciais objetivando a preservação da saúde financeira do Empreendimento.
Podemos destacar as seguintes medidas:

• Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.
• Ação Anulatória de Débito tributário.
• Ação de Repetição do Indébito Tributário.
• Medida Cautelar Fiscal.
• Mandado de Segurança em matéria Tributária.
• Defesa em autuação fiscal.

Prestamos assessoria completa ao Empreendedor nos aspectos jurídico-regulatórios e institucionais envolvendo projetos de geração e transmissão de energia elétrica Atuamos, também, perante as diversas agências reguladoras, sobretudo ANEEL e EPE, e demais órgãos relacionados ao Setor Elétrico.

Dentre as diversas atividades, destacam-se:

• Assessoria na Constituição de Consórcios.
• Assessoria no Cadastro de projetos de energia perante a EPE.
• Assessoria para a participação nos leilões públicos para a contratação de energia de fonte hídrica, térmica, biomassa, eólica e solar.
• Representação perante agências reguladoras, órgãos ambientais e outras entidades governamentais na área de energia.
• Análise de atos da ANEEL, Regras e Procedimentos de Comercialização da CCEE e Procedimentos de Rede do ONS.
• Mediação, arbitragem, contencioso administrativo e judicial.
• Elaboração de pareceres sobre questões regulatórias.